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title: "Backup e o \"direito ao esquecimento\" segundo o GDPR: Recomendações — ZEBR.ai"
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# Backup e o "direito ao esquecimento" segundo o GDPR: Recomendações

(Parte dois de duas)

01/03/2018 · 6 min de leitura · Redação ZEBR.ai

(Parte dois de duas)

O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia entrará oficialmente em vigor em 25 de maio de 2018, e é natural surgirem dúvidas sobre o direito ao esquecimento e seu impacto sobre os dados pessoais armazenados em arquivos de backup. Examinamos essas questões [na primeira parte do artigo](https://www.zebra.cz/zalohovani-pravo-byt-zapomenut-v-gdpr-co-cekat/) e agora vamos explicar como lidar com elas.

Chegamos à conclusão de que a questão do cumprimento do direito do titular dos dados ao esquecimento em arquivos de backup pode ser resumida em duas perguntas fundamentais:

- • Como proteger os dados se uma cópia deles permanece em um arquivo de backup?
- • Como cumprir os princípios de minimização de dados previstos pelo GDPR, ou seja, manter apenas o mínimo necessário de dados pelo período em que realmente precisamos deles?

### Boas práticas para o tratamento de dados pessoais

Acronis possui diversas boas práticas e recursos de produto desenvolvidos para ajudar parceiros (incluindo MSPs que oferecem backup como serviço na plataforma Acronis Data Cloud) e seus clientes (empresas que atuam como controladoras de dados pessoais de residentes da UE) a cumprir suas novas obrigações:

- • Sempre que possível, as controladoras devem organizar os backups de modo que exista um arquivo de backup separado para cada titular dos dados e seus dados pessoais.
  - – Esta é a solução ideal, pois permite a exclusão granular de dados pessoais sem afetar os registros de outras pessoas.
  - – Infelizmente, essa abordagem é difícil de implementar para a maioria das empresas – os dados pessoais dos titulares frequentemente estão dispersos por diversos aplicativos, locais, dispositivos de armazenamento e backups.
- • Os arquivos de backup devem ser protegidos com criptografia forte, para que não possam ser explorados mesmo se criminosos tiverem acesso a eles.
- • Quando uma pessoa solicitar a exclusão de seus dados pessoais, a controladora deve ser totalmente transparente e aberta sobre os próximos passos em relação aos backups:
  - – As instâncias principais de seus dados nos sistemas de produção serão excluídas prontamente.
  - – Seus dados pessoais poderão permanecer nos arquivos de backup por um período um pouco maior – seja porque é impossível isolar dados pessoais individuais dentro do arquivo, seja porque a controladora tem a obrigação de reter os dados por mais tempo devido a compromissos contratuais, legais ou outras obrigações regulatórias.
  - – A pessoa deve ter a garantia de que seus dados pessoais não serão restaurados nos sistemas de produção (exceto em alguns casos raros, como a necessidade de recuperação após um desastre natural ou uma grave violação de segurança – nesses casos, a controladora tomará as medidas necessárias para não violar a solicitação original e excluirá novamente os dados da instância principal.
  - – Os arquivos de backup que contêm dados pessoais serão protegidos com criptografia forte, para que não possam ser explorados mesmo se criminosos tiverem acesso a eles.
  - – Devem existir políticas de retenção configuradas de modo que os dados pessoais nos arquivos sejam mantidos apenas pelo período estritamente necessário e, depois, sejam excluídos automaticamente.
  - – Os registros de todas as solicitações dos titulares de dados relacionadas aos seus dados pessoais serão preservados, assim como os logs de auditoria com registros de todas as atividades realizadas com arquivos de backup que contenham dados pessoais. Isso significa que os usuários podem ter certeza de que seus dados pessoais recebem backup de acordo com os princípios do GDPR de segurança desde a concepção e por padrão, e de minimização de dados, e que seus direitos, incluindo o direito ao esquecimento, serão respeitados.

### Como Acronis cumpre o direito ao esquecimento quando atua como controladora de dados pessoais

Acronis respeitará os direitos de todos os titulares de dados em relação aos seus dados pessoais, incluindo o direito ao esquecimento, quando os dados deixarem de ser necessários para suas finalidades originais ou quando o usuário retirar seu consentimento para o processamento. Quando Acronis receber de um cliente uma solicitação de exclusão, excluiremos seus dados pessoais (por exemplo, nome, sobrenome, endereços postais e números de telefone) de nossos sistemas de produção em até 30 dias, salvo se houver base legal para continuar o processamento.

Nossas cópias de backup dos dados pessoais em questão nos arquivos serão excluídas assim que for viável na prática, na medida permitida por nossas demais obrigações de retenção de dados (por exemplo, proteger outros dados armazenados nos mesmos arquivos de backup ou outras obrigações regulatórias e legais). Assim que essas obrigações forem cumpridas, excluiremos permanentemente os dados em questão o mais rápido possível.

Acronis também manterá logs de auditoria que documentem o histórico de todas as operações com os dados pessoais do cliente pelo período necessário conforme as obrigações legais. Determinados itens que um usuário pode considerar seus dados pessoais, por exemplo, publicações em fóruns de discussão da comunidade ou [avaliações](https://www.acronis.com/en-us/company/awards/#reviews), podem ser mantidos de acordo com os termos do serviço fornecido, com os quais o usuário concordou quando os publicou. Acronis sempre se esforçará para utilizar todos os meios disponíveis para manter os dados pessoais seguros e inacessíveis a pessoas não autorizadas.

### Conclusão

Seja você uma controladora, uma processadora ou [ambas segundo o GDPR](https://www.acronis.com/en-us/blog/posts/gdpr-primer-general-concepts), atender ao direito dos titulares de dados ao esquecimento é bastante simples: se os dados estiverem nos sistemas de produção, você deve excluí-los rapidamente. Porém, cópias dos mesmos dados armazenadas em arquivos de backup podem ser uma questão um pouco mais complexa: você também deve excluí-las assim que possível, mas pode simultaneamente ter (outras) obrigações de mantê-las por mais tempo.

A maneira mais segura de evitar uma possível violação de conformidade com o regulamento e as pesadas multas associadas é seguir os mesmos princípios gerais do GDPR para backups que para dados pessoais em sistemas de produção:

- • Tome medidas razoáveis para manter os arquivos de backup protegidos contra pessoas não autorizadas,
- • Não mantenha os arquivos por mais tempo do que o estritamente necessário,
- • Registre e documente suas políticas, procedimentos e operações efetivas com os arquivos de backup para que possa sempre demonstrar que agiu de boa-fé no cumprimento dos direitos dos titulares de dados em relação aos seus dados pessoais armazenados em backups.

Seja transparente com os usuários e explique por que seus dados pessoais podem ser mantidos por mais tempo, como você os manterá seguros até serem excluídos e quando isso eventualmente ocorrerá.

Autor: James Slaby

*Observe que este artigo tem caráter apenas informativo. Ele não pretende ser, nem deve ser interpretado como, aconselhamento jurídico. Você não deve agir com base neste artigo sem obter aconselhamento jurídico ou outro aconselhamento profissional adicional.*

Fonte: <https://www.acronis.cz/zalohovani-pravo-byt-zapomenut-v-gdpr-doporuceni/>

Autor do artigo: Redação ZEBR.ai

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